Política de Privacidade
Como a Marmontelo Tecnologia trata dados pessoais neste site institucional.
1. Quem somos (Controlador)
O tratamento dos dados pessoais coletados neste site é realizado por Vicente Pereira Bonatto, pessoa física, responsável pela marca Marmontelo Tecnologia, no Rio de Janeiro / RJ, Brasil. Por se tratar de operação conduzida por pessoa física, não há CNPJ associado. Para preservar a segurança do responsável, dados como CPF e endereço residencial não são divulgados publicamente; o canal oficial para todos os assuntos relativos a dados pessoais é o e-mail abaixo.
- Controlador: Vicente Pereira Bonatto (pessoa física) — marca Marmontelo Tecnologia
- E-mail para assuntos de dados pessoais: privacidade@marmontelo.com
- Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): exercido pelo próprio controlador, pelo e-mail acima
2. Escopo
Este é um site institucional e informativo: ele apresenta a marca e seus projetos. Não há cadastro, login, área logada, carrinho de compras ou processamento de pagamentos. O site disponibiliza um assistente virtual (LIOVA Chat) com um formulário opcional para o visitante entrar em contato com a equipe; o tratamento desses dados está descrito na seção 3.3. Fora isso, o site não coleta deliberadamente dados pessoais nem realiza rastreamento ou marketing.
3. Dados que tratamos
3.1. Logs de servidor
Como qualquer site na internet, o servidor web (nginx) registra automaticamente, por motivos de segurança e operação, dados técnicos como endereço IP, data e hora do acesso, páginas solicitadas, navegador e sistema operacional. Esses registros são mantidos por até 6 (seis) meses e depois descartados.
3.2. Armazenamento local (localStorage)
O site utiliza o localStorage do seu navegador apenas para
guardar preferências de interface (por exemplo, se o menu lateral fica
fixo). Esses dados ficam exclusivamente no seu dispositivo, não são
enviados a servidores da Marmontelo e podem ser apagados a qualquer momento
limpando os dados do navegador. Não utilizamos cookies de rastreamento nem
ferramentas de analytics de terceiros.
3.3. Formulário de contato do assistente virtual (LIOVA Chat)
O assistente virtual disponível no site (LIOVA Chat) inclui um formulário opcional de contato. Se você optar por utilizá-lo, coletamos os dados que você mesmo informa: nome, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem que você escreve. O preenchimento é voluntário; sem ele o restante do site funciona normalmente.
Finalidade: receber, ler e responder à mensagem que você nos envia, e manter o histórico desse contato para eventual continuidade do atendimento. Os dados não são usados para marketing, publicidade, perfilamento ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.
Base legal (LGPD): o tratamento se fundamenta no legítimo interesse (art. 7º, IX, da Lei nº 13.709/2018) em responder a um contato iniciado de forma espontânea pelo próprio titular. A coleta limita-se ao mínimo necessário para essa resposta e corresponde à expectativa legítima de quem preenche um formulário de contato. Você pode, a qualquer momento, se opor ao tratamento ou pedir a eliminação dos dados, pelo canal indicado na seção 1.
Operadores e transferência internacional: a mensagem é transmitida por e-mail por meio de um serviço de envio (SMTP) e encaminhada ao responsável pelo serviço ImprovMX (encaminhamento de e-mail, com servidores localizados nos Estados Unidos), que atua como operador/sub-operador. Há, portanto, transferência internacional de dados, realizada com base no legítimo interesse e na execução de procedimentos a pedido do titular (art. 33 da LGPD), limitada ao estritamente necessário para entregar a mensagem.
Retenção: as mensagens e os dados de contato associados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e por até 24 (vinte e quatro) meses a partir do último contato, para fins de continuidade e histórico, sendo então eliminados, salvo obrigação legal de guarda ou exercício regular de direitos.
Seus direitos: você pode solicitar confirmação, acesso, correção, eliminação, oposição e demais direitos previstos na seção 6, pelo e-mail privacidade@marmontelo.com.
4. Transferência internacional de dados
Para entregar o site, recursos técnicos (bibliotecas JavaScript) podem ser servidos a partir de provedores localizados fora do Brasil. Nesta versão do site, fontes tipográficas e bibliotecas são hospedadas no próprio servidor, reduzindo transferências internacionais. Caso algum recurso externo seja utilizado (por exemplo, o repositório público unpkg para bibliotecas, ou serviços da Google), o seu endereço IP poderá ser exposto a esses provedores no momento da requisição. Essas transferências, quando ocorrerem, têm como base legal o legítimo interesse na operação técnica do site.
O e-mail de contato/privacidade (@marmontelo.com) utiliza o
serviço ImprovMX (encaminhamento de e-mail, com servidores
localizados nos Estados Unidos) como operador. O ImprovMX recebe e
encaminha o conteúdo das mensagens enviadas para esses endereços ao
responsável. A base legal é a execução de procedimentos a pedido do titular
e o legítimo interesse na operação do canal de contato.
5. Base legal (LGPD)
O tratamento descrito acima fundamenta-se na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), notadamente: cumprimento de obrigação legal/regulatória e exercício regular de direitos (logs de segurança) e legítimo interesse do controlador (operação e segurança do site), sempre respeitando os direitos e liberdades do titular.
6. Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação de consentimento, quando aplicável. As solicitações devem ser encaminhadas ao Encarregado pelo e-mail informado na seção 1 (privacidade@marmontelo.com).
7. Autoridade Nacional (ANPD)
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponíveis em gov.br/anpd.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações tratadas neste site contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização sempre constará no topo deste documento.